Atualizado:
27/01/2015.
Mobiliário
escolar, uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que
tem por objetivo renovar e padronizar os mobiliários das escolas no país,
garantindo qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula
e contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas. Os mobiliários foram
projetados para alunos em diversas estaturas, professores e alunos em cadeiras
de rodas. Estudos indicam que o contexto familiar e o acesso a bens culturais
são condições externas à escola que favorecem a educação de qualidade, devendo,
ser assumidos pela sociedade em parceria com Estado, com vistas ao
aprimoramento dos indicadores educacionais. Um
dos focos dessa iniciativa é a padronização das especificações do mobiliário
escolar do país, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos
nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras), para
efeito de aquisição pelos entes federados. Baseada na prerrogativa do governo
federal de poder realizar um único processo de compra disponibilizando os
produtos para aquisição por parte dos estados e municípios, responsáveis pela
implementação das políticas publicas educacionais. Os municípios, estados e
Distrito Federal podem adquirir mobiliário escolar com recursos próprios ou de
outras fontes, por meio de utilização à ata de registro de preços disponível no
Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços. A VOZ DO POVO.
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